Diante do cenário atual da segunda onda da pandemia do SARS-COV-2 no Brasil, e, especialmente, no estado do Rio Grande do Norte em que a ocupação dos leitos hospitalares disponíveis para casos graves da doença tem se mantido acima dos 90% de ocupação, o Governo do Estado juntamente com a Prefeitura de Natal publicaram o decreto nº 30.419/21, divulgado em 17 de março de 2021, com vigência a partir de 20 de março de 2021 até 02 de Abril de 2021.