Seja bem-vindo às páginas do site www.andreelali.com.br. Nesta Política de Privacidade, André Elali Advogados (controlador) apresenta a você (usuário/titular de dados) as nossas práticas relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais, a fim de realizarmos o devido tratamento dos dados pessoais que são coletados durante a sua interação conosco ou relativos à prestação dos nossos serviços a você.

A proteção à privacidade e aos dados pessoais está entre as prioridades do André Elali Advogados. Esta Política de Privacidade tem, como objetivo, registrar o compromisso do nosso escritório de advocacia com a segurança e a transparência no tratamento dos dados pessoais, conforme previsto na legislação aplicável.

De acordo com o nosso compromisso de privacidade:

• respeitamos sua privacidade e suas escolhas;
• certificamo-nos que a privacidade e segurança estão incorporadas em tudo o que fazemos;
• não lhe enviamos comunicações de marketing a menos que você nos tenha solicitado. Você pode mudar de ideia a qualquer momento;
• nós nunca ofertamos ou vendemos seus dados;
• estamos empenhados em manter seus dados seguros e protegidos. Isso inclui trabalharmos apenas com parceiros de confiança;
• temos o compromisso de sermos abertos e transparentes em relação a como usamos seus dados;
• não usamos seus dados de formas que não lhe tenham sido informadas; e
• respeitamos os seus direitos e sempre tentamos acomodar suas solicitações, na medida do possível, de acordo com nossas próprias responsabilidades legais e operacionais.

Esta página visa detalhar como o site do André Elali Advogados coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais de seus usuários, assim como as alternativas existentes para o exercício do direito de tratamento desses dados.

Pedimos que você leia atentamente este documento e, caso tenha qualquer dúvida, não hesite em entrar em contato no endereço de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por meio do “Formulário de Solicitação de Privacidade”.

Caso você não esteja de acordo com quaisquer dos termos apresentados ao longo desta Política de Privacidade, pedimos que você não utilize o nosso site ou qualquer de nossos Serviços.

Fundado em 2002, André Elali Advogados é um escritório que pratica a advocacia com técnica, eficiência e transparência, sempre com foco nos resultados. 

Navegando por nosso site, você vai conhecer mais sobre o André Elali Advogados e sua atuação no mercado jurídico.

Somos uma sociedade constituída sob as leis brasileiras, com sua sede na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, na Rua Seridó, 555, Petrópolis, 59020-010, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Economia (CNPJ/ME) sob nº 05.535.714/0001-18. 

Nos termos da legislação aplicável relativa à Privacidade e Proteção de Dados, André Elali Advogados é o controlador dos seus dados pessoais e você figura como usuário/titular dos dados.

André Elali Advogados realiza o tratamento de dados pessoais, os quais podem ser entendidos como dados que permitem identificar ou tornar identificável uma pessoa física.

Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais, contudo, a falta de algumas informações solicitadas pode afetar a nossa capacidade de fornecer os produtos e serviços solicitados.

Nosso escritório de advocacia realiza a coleta de dados pessoais quando o usuário solicita algum serviço ou realiza um cadastro por meio dos formulários disponíveis em nosso site.

Os dados pessoais solicitados para contato são: nome, telefone e endereço de e-mail, possuindo como base legal o seu consentimento.

A lista de dados coletados geralmente inclui: dados de identificação, dados de contato, dados de navegação (cookies e endereço de IP) e demais dados eventualmente necessários para a realização desses serviços. Note que a lista pode variar de acordo com a relação existente entre o André Elali Advogados e o titular dos dados.

Se o titular de dados/usuário incluir informações com dados pessoais sensíveis (dados de saúde, genéticos ou biométricos, origem étnica, opiniões políticas, filosóficas ou religiosas, filiação sindical, orientação ou vida sexual) nos campos de comentários do site, iremos excluir os dados de forma imediata e sem aviso prévio.

Os dados pessoais são coletados pelo André Elali Advogados para as seguintes situações exemplificativas:

• cadastro de currículo;
• contato; e
• solicitação dos titulares dos dados referente ao exercício do direito de privacidade.

A coleta e o tratamento de dados pessoais pelo site do André Elali Advogados são realizados para finalidades legítimas, explícitas e específicas, mediante consentimento informado e válido do titular. A maioria das informações pessoais é fornecida diretamente pelos titulares, por uma das seguintes razões:

• cadastro de currículos;
• a fim de permitir a navegação em nosso site de forma segura;
• contato; e
• solicitação dos titulares dos dados referente ao exercício do direito de privacidade.

André Elali Advogados armazena as provas de consentimento opt-in (expresso) quando esse consentimento é considerado, pelas legislações de privacidade aplicáveis, imprescindível para o processamento dos dados. Da mesma forma, caso haja a revogação do consentimento, a prova de tal revogação também é armazenada.

Qualquer consentimento dos titulares dos dados para a utilização de dados pessoais deverá ser de livre vontade e em resposta a informações claras do André Elali Advogados quanto à utilização dos dados indicados. Tal consentimento poderá ser retirado em qualquer momento por parte do titular de dados, sem que haja complicações indevidas. A data, o conteúdo e a validade de tal consentimento deverão ser sempre documentados.

André Elali Advogados poderá revelar os dados pessoais, se necessário, para:

(i) cumprir com a legislação aplicável, regulamentos, processo legal ou solicitação governamental;
(ii) conformar com termos de serviço aplicáveis, incluindo investigação de violação em potencial;
(iii) proteger contra danos iminentes aos direitos, propriedades ou segurança do André Elali Advogados, seus usuários ou o público, como exigido ou permitido pela legislação vigente; e
(iv) detectar, auditar, prevenir ou, de outra forma, endereçar fraude, questões técnicas ou de segurança.

Podemos compartilhar seus dados pessoais para cumprir com nossas obrigações legais, para evitar fraudes e/ou proteger nossas ferramentas, para melhorar nossos produtos e serviços, ou após ter obtido o seu consentimento para fazê-lo.

Contamos com fornecedores terceirizados de confiança para realizar uma série de atividades comerciais em nosso nome. Nós fornecemos apenas as informações necessárias para a execução do serviço em questão e exigimos que eles se comprometam ao mesmo nível de proteção e privacidade dos seus dados que o André Elali Advogados teria se os tivesse tratando diretamente, isso inclui a obrigação de não usarem seus dados pessoais para qualquer outra finalidade que não a finalidade contratada pelo André Elali Advogados, além de obrigações de confidencialidade e padrões de segurança, entre outros. Sempre envidamos nossos melhores esforços para garantir que todos os terceiros com quem trabalhamos mantenham seus dados pessoais seguros. Por exemplo, podemos confiar serviços que exigem o tratamento de seus dados pessoais a:

• terceiros que nos auxiliam e nos ajudam no fornecimento de serviços digitais e de comércio eletrônico, tais como gerenciamento de identidades, análise de dados da internet e mecanismo de pesquisa;
• terceiros necessários para entregar-lhe um produto, p. ex., serviços postais/de entrega;
• terceiros que nos auxiliam e ajudam no fornecimento de serviços de TI, tais como fornecedores de plataforma, serviços de hospedagem, manutenção e suporte a nossos bancos de dados, bem como a nossos softwares e aplicativos que podem conter dados sobre você (esses serviços podem por vezes implicar acesso aos seus dados para a realização das tarefas necessárias); e
• agências de referência de crédito com o objetivo de avaliar seu risco de crédito e de verificar suas informações quando esta for uma condição para firmar um contrato com você.

Também podemos divulgar seus dados pessoais a terceiros:

• se tivermos o dever de divulgar ou compartilhar seus dados pessoais de forma a cumprir uma obrigação legal ou regulatória;
• para cumprir com ou aplicar nossos termos de aviso de privacidade ou outros termos e condições que você tenha aceitado;
• para proteger os direitos ou para a segurança do André Elali Advogados, dos nossos clientes ou funcionários;
• se tivermos o seu consentimento expresso para fazê-lo; ou
• se nos for permitido por lei.

Podemos divulgar seus dados pessoais para nossos parceiros:

• quando usamos os serviços de publicidade do Google em nossos sites/app, o Google acessa e usa seus dados pessoais. Se você quiser saber mais sobre como o Google usa seus dados pessoais nesse contexto, consulte os Termos de Uso e a Política de Privacidade do Google disponíveis, que regem esses serviços e o tratamento dos dados.

O titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos em relação aos seus dados, na medida em que tais direitos sejam reconhecidos pelas legislações aplicáveis:

• Confirmação de processamento: confirmação da existência de tratamento dos dados mantidos pelo André Elali Advogados;
• Acesso aos dados: acesso aos dados coletados pelo André Elali Advogados, exceto pelos casos de proteção de segredos comerciais e industriais;
• Correção de dados: solicitação da correção dos dados que contenham informações incompletas, desatualizadas ou incorretas;
• Anonimização e bloqueio: anonimização e bloqueio dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável. A anonimização se dará considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do tratamento dos dados;
• Portabilidade: portabilidade dos dados pessoais mediante requisição expressa. O André Elali Advogados se reserva no direito de negar a portabilidade em caso de dados pessoais que possam comprometer segredos comerciais e industriais;
• Informação sobre o compartilhamento de dados: informação sobre os dados pessoais que são compartilhados com entidades públicas e privadas;
• Revogação de consentimento: revogação do consentimento dado, a qualquer momento, mediante requerimento expresso do titular. O procedimento de revogação será sempre gratuito e facilitado;
• Eliminação dos dados pessoais: os dados pessoais serão eliminados ao término da finalidade ou no caso da manifestação do desejo, por parte do titular, de revogação do consentimento para a realização daquele tratamento. Sujeito aos requerimentos legais locais, André Elali Advogados pode manter o dado pessoal caso:
  (i) seja legalmente obrigada a mantê-los;
  (ii) seja necessário para o cumprimento de leis e/ou regulamentos que assim o determinem;
  (iii) necessite dos dados para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; e
  (iv) necessite manter o controle dos dados por razões de saúde pública; 
• Descadastramento dos dados pessoais: pode ser solicitado por meio do Formulário de Solicitação de Privacidade; e
• Reclamar à ANPD: o usuário poderá, a qualquer momento, efetuar reclamações à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), caso entenda que seus direitos de privacidade e proteção de dados estão sendo violados. No entanto, antes de tomar essa atitude, solicitamos que entre em contanto com o nosso Encarregado/Data Protection Officer (DPO) através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Formulário de Solicitação de Privacidade, para que possamos resolver o problema.
  

André Elali Advogados responderá aos pedidos feitos pelos titulares dos dados para exercer os seus respectivos direitos dentro de um período de tempo razoável após solicitação ou em um período específico que possa ser exigido pela legislação local aplicável.

André Elali Advogados tratará e investigará reclamações realizadas por titulares dos dados pessoais relativas a qualquer violação das regras ou legislação de privacidade de dados e responderá a tais reclamações em prazos estabelecidos.

Os dados pessoais são protegidos contra o acesso não autorizado, o processamento ou a divulgação ilegal, bem como contra a perda acidental, modificação ou destruição.

André Elali Advogados possui medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger dados pessoais, como classificação das informações, backup, restauração de dados e gestão de identidade e acesso. Essas medidas são baseadas em análises de riscos de segurança e proteção de dados.

Estamos empenhados em manter seus dados pessoais protegidos e tomamos todas precauções e salvaguardas adequadas para fazê-lo. Exigimos contratualmente que terceiros de confiança que, eventualmente, tratem seus dados pessoais, que façam o mesmo.

Sempre fazemos o possível para proteger seus dados pessoais e, após recebê-los, usamos procedimentos rigorosos e recursos de segurança visando a impedir o acesso não autorizado. Como a transmissão de informações pela internet não é totalmente segura, não sendo possível garantir a completa segurança dos dados transmitidos ao nosso site, pedimos que tenha cuidado e atenção com a forma de transmissão e com a escolha dos dados pessoais que são compartilhados conosco.

Somente guardamos os seus dados pessoais pelo tempo que for necessário para atingir a finalidade para a qual os coletamos ou armazenamos, para atender às suas necessidades, ou para cumprir com as nossas obrigações legais ou regulatórias.

Os dados poderão ser mantidos nos arquivos em cumprimento e observância aos prazos definidos no ordenamento jurídico em questão. Isso justifica, portanto, a manutenção dos dados pessoais nas bases do André Elali Advogados, sob os mesmos mecanismos de segurança e proteção.

Os dados pessoais cadastrados no banco de currículos serão armazenados pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser excluídos em menor tempo pelo André Elali Advogados, sem aviso prévio ao titular. Caso o titular deseje a exclusão, correção ou alteração de cadastro, pode requerer a qualquer tempo por meio do Formulário de Solicitação de Privacidade.

A opção de retirada do consentimento do tratamento das informações fornecidas pelo titular, oferecidas livre e espontaneamente, sem que exista legislação que obrigue sua retenção por parte do André Elali Advogados, pode ser exercida a qualquer momento e solicitada por meio do Formulário de Solicitação de Privacidade.

Se você incluir dados pessoais sensíveis nos anexos (currículos), desnecessários à finalidade de cadastramento de currículos no banco de dados, poderemos excluir o seu anexo (currículo) de forma imediata, sem aviso ao titular.

Podemos reter alguns dados pessoais para além dos períodos indicados acima para cumprir com as nossas obrigações legais ou regulatórias, bem como para permitir e garantir o exercício regular de nossos direitos (por exemplo, em processo judicial, administrativo ou arbitral), ou para fins estatísticos ou históricos.

Quando não precisarmos mais usar seus dados pessoais, eles serão removidos de nossos sistemas e registros ou anonimizados, para que você não possa mais ser identificado a partir desses dados.

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre como tratamos e usamos seus dados pessoais, ou gostaria de exercer qualquer dos seus direitos, entre em contato conosco.

Esta Política de Privacidade está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil. O Foro da Comarca de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, por sua vez, é o competente para dirimir qualquer controvérsia dela oriunda.

Esta Política de Privacidade pode ser alterada sem aviso prévio, em razão de fatores tecnológicos, legais ou comerciais, com efeito imediato após a sua publicação. Ao alterar esta Política de Privacidade, André Elali Advogados modificará a data da atualização que aparece na parte inferior desta página e publicará em seu website a última versão do documento. Se houver alteração na maneira como o André Elali Advogados usa os dados pessoais dos usuários, eles serão notificados por meio dos websites, constando, em destaque, um aviso sobre essas alterações antes de sua implementação. Os direitos dos usuários em relação a esta Política de Privacidade não serão reduzidos sem o consentimento explícito deles.