Notícias

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Acompanhe as principais notícias, análises e atualizações do cenário jurídico, regulatório e empresarial. Neste espaço, compartilhamos conteúdos relevantes sobre mudanças legislativas, decisões dos tribunais, tendências de mercado e temas estratégicos que impactam empresas, instituições e profissionais.

Nosso objetivo é oferecer informação qualificada e insights que contribuam para uma tomada de decisão mais segura e alinhada às constantes transformações do ambiente jurídico e de negócios.

“Holding & Planejamento Tributário 2026”

Concessões na Via Costeira – Acordo homologado e competência estadual – TJRN.

Receita Federal amplia utilização de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL em transações tributárias.

TST reconhece ilegalidade de medida atípica e afasta suspensão de CNH em execução trabalhista.

Lucro Presumido e Lei Complementar nº 224/2025.

CONTROLE JUDICIAL DA BASE DE CÁLCULO DE TAXA MUNICIPAL SOBRE PARQUES EÓLICOS.

TRIBUNAL ANULA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO EM AÇÃO MONITÓRIA DA VENDA DE 900 IMÓVEIS

Delimitação entre crime financeiro e crime contra a economia popular: análise de caso relevante do setor de energia sustentável.

TJRN RECONHECE PRESCRIÇÃO E REFORÇA SEGURANÇA JURÍDICA EM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO

ARQUIVAMENTO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES ECONÔMICOS

AÇÃO POSSESSÓRIA NO TJPE.

Tribunal de Justiça do RN reafirma distinção entre posse e mera detenção e garante direito do proprietário de área de desenvolvimento de parque energético.

SCP – ACÓRDÃOS – CARF

Prefeitura de São Paulo tentou cobrar ITBI com multa antes da transferência do imóvel — e a Justiça barrou.

Aumento da tributação do lucro presumido é discriminatório.

Majoração do Lucro Presumido pela LC 224/2025.

Atenção Contribuinte: novas vedações da Receita podem barrar sua compensação tributária através de Associações.

Reforma do Imposto de Renda.

O direito de defesa comercial e o possível controle internacional sobre tarifas.

O IOF, O CONGRESSO E OS LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR.

O aumento do IOF, a reação do Congresso e os limites do poder de tributar | Por André Elali

ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DE DENÚNCIAS GENÉRICAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE DELIMITAÇÃO DA POSIÇÃO DO GARANTE EM CRIMES SOCIETÁRIOS | André Elali.

Trabalho no Carnaval: O Que o Empregador Precisa Saber.

TJ-RN reafirma direito à imunidade tributária de instituição de ensino superior

Impossibilidade de presunções e ilações no direito sancionador: necessidade de provas robustas na improbidade.

Informativo Importante para Clientes: Cadastro no Domicílio Eletrônico para Receber Comunicações Processuais.

Entrevista André Elali ao LIDE RN.

PERSE suspenso?

Com base em nova lei : TJ-RN libera valores bloqueados de cliente para pagar honorários da defesa.

Novo Artigo: Revogação do Perse pela MP 1.202/23 e incoerência com o CTNRevogação do Perse pela MP 1.202/23 e incoerência com o CTN.

Nossos sócios, André Elali e Manoel Cipriano, colaboraram com um artigo de opinião na revista Consultor Jurídico.

Novo artigo publicado na Revista Direito Tributário Atual.

Impasses nas empresas limitadas com sócios de 50% de capital. o que fazer?

A Desconsideração da Personalidade Jurídica: Regras para Aplicação nos Processos das Relações de Consumo

As repercussões da pandemia do COVID-19 e a regra de que os contratos devem ser cumpridos como foram pactuados.

Sociedade ou compropriedade no desenvolvimento de empreendimento imobiliário familiar?

Revista Consultor Jurídico | OPINIÃO: A “tributação do ilícito” | Por André Elali

Contornos para um Controle Adequado dos Desvios de Finalidade em procedimentos de “Fishing Expedition” em Operações da Polícia Federal

Operações da Polícia Federal e Direitos Fundamentais

A Lei Geral de Proteção de Dados e a Atuação do DPO

COVID-19: o retorno do lockdown, reflexos trabalhistas e alternativas para preservação de empregos

COVID-19: cancelamento do feriado de carnaval e reflexos trabalhistas

Sucessão Empresarial Trabalhista x Transferência de empregados