O acordo pré-nupcial é o contrato firmado entre os noivos, antes do casamento, feito por escritura pública no Cartório de Notas e posteriormente levado ao Cartório de Registro Civil onde será realizado o casamento. Entre os principais objetivos estão os de estabelecer acordos do relacionamento e patrimoniais.
A disputa pelo solo urbano é uma discussão atemporal, pois, em que pese a imensidão territorial brasileira, o espaço das cidades ainda é subutilizado e aproveitado com certo grau de mesquinhez. Diante da abundância de espaço urbano esvaziado que possuímos
O que leva uma Startup a sucumbir é motivo de análise das publicações especializadas. A líder global em tratamento de dados de investidores e startups, a cbinsights.com, elencou os 20 principais motivos que levaram startups no mundo inteiro a não
A lei da liberdade econômica (nº 13.874/2019), publicada em 20 de setembro e já em vigor em todo o país, traz inúmeras medidas para desburocratizar o gerenciamento de um negócio, seja ele de pequeno, médio ou grande porte. Consequentemente vai
Apesar da morbidez do assunto, o Planejamento Sucessório é pauta necessária e o mais eficiente mecanismo de evitar verdadeiros desastres familiares e empresariais. Os empreendedores parecem ser imortais (ou pelo menos pensam que são). Suas ideias, pelo menos, são
Desde que iniciei minhas atividades de pesquisa em direito tributário, escuto falarem em reforma tributária, em IVA, em se tributar mais “grandes fortunas”, em progressividade dos impostos e em justiça fiscal. Quase que sistematicamente, tais temas são debatidos com superficialidade,
A concessão de vantagens fiscais, subsídios, ajudas ou subvenções por parte dos Estados Fiscais a agentes econômicos se revela como um dos temas mais importantes e complexos do direito e da economia globais. Tanto podem tais instrumentos implementar políticas econômicas
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