Fiscal
Vantagens Fiscais e Race to the Bottom
A concessão de vantagens fiscais, subsídios, ajudas ou subvenções por parte dos Estados Fiscais a agentes econômicos se revela como um dos temas mais importantes
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A concessão de vantagens fiscais, subsídios, ajudas ou subvenções por parte dos Estados Fiscais a agentes econômicos se revela como um dos temas mais importantes
Em Direito Tributário a expressão sanções políticas corresponde a restrições ou proibições impostas ao contribuinte, como forma indireta de obrigá-lo ao pagamento do tributo, tais como a interdição do estabelecimento,
A aplicação da lei tributária deve seguir um protocolo de coerência e lógica dentro da ordem jurídica. Quando um contribuinte ou responsável tributário é autuado,
Neste texto, eu, André Elali, com Arthur Araújo, falamos um pouco sobre o nosso ponto de vista sobre as falhas de mercado e o status
Desde que iniciei minhas atividades de pesquisa em direito tributário, escuto falarem em reforma tributária, em IVA, em se tributar mais “grandes fortunas”, em progressividade
Diante da alta complexidade do sistema jurídico e dos problemas sociais e econômicos postos, tem sido comum, em muitos casos, a tomada de decisões judiciais
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