25
Publicação · Lançamento 2025
Teoria da Neutralidade Tributáriam
Em Teoria da Neutralidade Tributária, André Elali apresenta uma análise aprofundada sobre o papel da tributação na economia e seus impactos sobre a livre concorrência e a tomada de decisões dos agentes econômicos. A obra propõe uma reflexão crítica e contemporânea acerca do princípio da neutralidade tributária, especialmente diante das transformações promovidas pela reforma tributária brasileira, contribuindo de forma relevante para o debate acadêmico e prático do Direito Tributário.
