Entenda de uma vez por todas do que se trata a MP 936/2020

A MP 936/2020 veio como resposta do governo para a crise estabelecida devido ao novo coronavírus. Por isso, resolvemos trazer todos os detalhes dessa Medida Provisória. Clique no botão abaixo e confira:

Preços abusivos na Pandemia Covid19: como evitar acusações.

No momento de pandemia como a que estamos vivenciando é comum surgir a discussão envolvendo a prática de preços abusivos por parte das empresas. É repulsiva essa prática, notadamente em um momento de fragilidade, entretanto, pode-se observar também a ocorrência […]

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médico fazendo consultas a distância
Médico
Tertius Rebelo

Teleconsultas em tempos de epidemia do COVID-19

A telemedicina está regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina – CFM desde a resolução do CFM nº 1.643/2002. Para o CFM, a Telemedicina é definida como o exercício da Medicina através da utilização de metodologias interativas de comunicação audio-visual e

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mulher aplicando álcool em gel na mão por causa da covid-19
Tributário
genario torres

Impacto da COVID-19 no Direito Tributário

                   Tem sido flagrante o impacto econômico gerado pela pandemia do novo corona vírus, o COVID-19. Medidas governamentais têm sido tomadas no Brasil, especialmente na seara tributária, na tentativa de minimizar os impactos no setor privado.                    Julga-se que se

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