A MP 936/2020 veio como resposta do governo para a crise estabelecida devido ao novo coronavírus. Por isso, resolvemos trazer todos os detalhes dessa Medida Provisória. Clique no botão abaixo e confira:
A lei nº 14.020/2020 regulamenta a Instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, convertendo o disposto na Medida Provisória 936/2020 que permite a redução de jornadas e salários, bem como a suspensão temporária de contratos de trabalhos […]
A lei nº 14.020/2020 regulamenta a Instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, convertendo o disposto na Medida Provisória 936/2020 que permite a redução de jornadas e salários, bem como a suspensão temporária de contratos de trabalhos
Diante do cenário que continuamos vivenciando no Brasil decorrente da crise instaurada pela pandemia da COVID-19, inúmeras medidas seguem sendo tomadas pelo Governo a fim de amenizar os danos decorrentes da calamidade pública decretada. Na data de 14 de julho
Buscando o combate da pandemia do novo coronavírus, por meio das medidas de preservação do isolamento social, a Medida Provisória Nº 927/20, de 22 de março do corrente ano, autorizou entre as diretrizes de emergência para as empresas, no artigo
No momento de pandemia como a que estamos vivenciando é comum surgir a discussão envolvendo a prática de preços abusivos por parte das empresas. É repulsiva essa prática, notadamente em um momento de fragilidade, entretanto, pode-se observar também a ocorrência
O Turismo movimentou R$ 238,6 bilhões no Brasil em 2019 e ainda com o parâmetro do ano de 2018, já representava 8,1% da economia brasileira. Com o lockdown imposto por questões sanitárias, ante a pandemia do Covid-19, este é um
The crisis created with the “corona-virus” is probably one of the most complex in the history of human evolution. Many of the crises faced by global society were sectoral, stemming from economic cycles, disputes over political, economic, religious power,
Stay on top of the news in the legal world that affects your business. Enter your name and email below:
